Articulação Institucional
Órgão | Tipo de Cooperação | Situação | Documento |
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Ministério do Meio Ambiente – MMA | Solicitação de dados do MTR Nacional | Em curso | |
Secretaria de Meio Ambiente de Santa Catarina – SEMAE | Protocolo de Intenções | Em curso | |
Federação Catarinense de Municípios – FECAM | Termo de Compromisso | Em curso | |
Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA | Solicitação dos MTRs e processos SINFAT | Em curso | |
Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC | Ofício protocolado em 11/11/2024 | Em curso | Ofício |
Ministério Público de Santa Catarina – MPSC | Ofício encaminhado em 05/11/2024 | Em curso | |
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE | Solicitação de dados – Pesquisa Municípios | Concluído | |
Associação dos Municípios da Grande Florianópolis | Termo de Compromisso e Parceria | Em curso | Termo |